O direito previdenciário é uma área do direito que trata dos direitos relacionados à Previdência Social, envolvendo benefícios e obrigações previdenciárias. A atuação do nosso escritório visa garantir que os segurados tenham acesso aos benefícios a que têm direito e para representá-los em processos administrativos ou judiciais quando necessário. Aqui estão algumas das principais áreas de atuação e atividades desempenhadas por nosso escritório no âmbito do direito previdenciário:
Aposentadoria: Orientação aos segurados sobre os requisitos e modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, por invalidez e especial, análise de documentos e na realização de cálculos para determinar o melhor momento para solicitar a aposentadoria.
Benefícios por Incapacidade: Atuação em casos de concessão ou revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Isso envolve a representação do segurado em perícias médicas e a defesa de seus direitos em processos administrativos ou judiciais.
Pensão por Morte: Auxílio na obtenção de pensão por morte, esclarecendo os requisitos necessários e fornecendo assistência no processo de solicitação.
Salário-Maternidade: Orientação e representação em processos relacionados ao benefício de salário-maternidade, assegurando que as gestantes e mães adotivas recebam os benefícios apropriados.
Auxílio-Reclusão: Assessoria em casos de concessão de auxílio-reclusão, benefício destinado aos dependentes de segurados que foram presos em regime fechado.
Revisões de Benefícios: Atuação em revisões de benefícios, buscando correções e atualizações para garantir que os segurados recebam os valores corretos.
Processos Administrativos e Judiciais: Representação dos segurados em processos administrativos perante o INSS e em processos judiciais caso haja negativa ou indeferimento indevido de benefícios.
Planejamento Previdenciário: Prestação de consultoria para o planejamento previdenciário, orientando sobre estratégias para maximizar os benefícios, considerando fatores como tempo de contribuição, idade e carência.
Contestação de Revisões e Reclamações Trabalhistas: Atuação na contestação de revisões de benefícios propostas pelo INSS, bem como em ações relacionadas a direitos previdenciários decorrentes de vínculos empregatícios.
A atuação do nosso escritório é dotada de conhecimento detalhado da legislação previdenciária, bem como habilidades para lidar com processos administrativos e judiciais. Além disso, estamos em atualização constante, considerando as frequentes mudanças nas normas previdenciárias e as decisões judiciais que impactam essa área do direito.
